Processo 334554/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/05/2015 10:57
Autuado em 04/05/2015 10:57
Apensado ao Processo 190393/13 em 27/07/2022 12:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2677/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2677/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão   2677/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Recorrente MAURO PINTO DE ANDRADE
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:04/05/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:04/05/15)
Interessado MOISES JOSE DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
16/07/2015 22:26 do Protocolo 567435/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1281/2015
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2677/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5361/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 14:14 DP  
17/07/2015 09:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1281/2015 -
14/07/2015 16:48 S1C  
01/07/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1763/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 909/2015 -
24/06/2015 14:06 S1C  
04/05/2015 11:03 GCDA  
04/05/2015 10:57 DP Informação nº 6126/2015 -

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